NOTÍCIAS
CNJ inicia inspeção para apurar funcionamento do sistema de justiça e de segurança do RJ
22 DE JANEIRO DE 2024
O Grupo de Trabalho criado pelo CNJ para verificar a atuação do sistema de justiça e das forças de segurança do Rio de Janeiro, iniciou reuniões de inspeção na cidade nesta segunda-feira (22/1).
A iniciativa cumpre a determinação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, de relatoria do ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal.
Instituído pela Portaria da Presidência do CNJ 3/2024, o grupo tem a missão de checar o funcionamento dos plantões judiciais criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de apurar o repasse de informações do sistema de registro de operações policiais ao Poder Judiciário e averiguar o funcionamento do sistema de supervisão judicial dos mandados de prisão e das medidas cautelares.
“O papel do CNJ e da Corregedoria Nacional, que atuam juntos nessa missão, é municiar o relator da ADPF 635, ministro Edson Fachin, com informações detalhadas do que tem sido feito e de que forma, para que ele tenha elementos importantes para concluir o julgamento da ação”, destacou o conselheiro João Paulo Schoucair, coordenador do grupo.
Ao longo da semana, o grupo fará visitas institucionais e cumpre agendas no Tribunal de Justiça do Estado, na Procuradoria-Geral do Ministério Público, e nas secretarias da Polícia Civil e Militar e de Segurança Publica do Rio de Janeiro.
Ao final, o grupo consolidará as informações em relatório para o Supremo Tribunal Federal.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ inicia inspeção para apurar funcionamento do sistema de justiça e de segurança do RJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas
03 de novembro de 2023
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou, nesta quarta-feira (1º), a Mesa Nacional de...
Anoreg RS
Nova carteira de identidade começará a ser emitida em todo o Brasil a partir de segunda (6)
03 de novembro de 2023
A partir de segunda-feira (6), a Carteira de Identidade Nacional (CIN) começará a ser oferecida por todos os...
Anoreg RS
Comissão aprova permissão para que interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos
03 de novembro de 2023
Se não houver recurso para análise do Plenário da Câmara, a proposta seguirá diretamente para o Senado Federal
IRIRGS
Georreferenciamento é obrigatório para imóveis maiores que 25ha
01 de novembro de 2023
Conforme as leis e decretos vigentes, os proprietários de imóveis rurais com áreas a partir de 25 hectares serão...
Anoreg RS
Ennor promove a excelência na formação de profissionais do setor extrajudicial
01 de novembro de 2023
Mantida pela Anoreg/BR e pela CNR, a Ennor desempenha um papel crucial na formação e no aprimoramento de...
