NOTÍCIAS
Comissão da Câmara se reúne para votar projeto que assegura união homoafetiva
13 DE AGOSTO DE 2024
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (13), reunião para discutir e votar o Projeto de Lei 580/07, que assegura a união homoafetiva por meio de contrato para fins patrimoniais.
A relatora na comissão, deputada Erika Hilton (Psol-SP), é favorável à proposta e a alguns projetos apensados, e defende a rejeição do substitutivo do PL 5167/09, adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, além dos projetos de lei 1865/11, 5962/16 e 8928/17, apensados.
O debate será realizado a partir das 14 horas, no plenário 3.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
Inscrições gratuitas: Anoreg/RS convida para a Cidade da Advocacia 2024
05 de agosto de 2024
A Anoreg/RS convida todos os registradores e notários do Rio Grande do Sul para participarem da Cidade da Advocacia...
Anoreg RS
ANOREG/BR entrevista secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC
05 de agosto de 2024
Os serviços notariais e de registro do Brasil promovem ações de proteção patrimonial e financeira da pessoa idosa
Anoreg RS
Portaria Presidência n° 238/2024 regulamenta a XV Edição do Prêmio Conciliar é Legal e a XIX Semana Nacional da Conciliação
05 de agosto de 2024
Regulamenta a XV Edição do Prêmio Conciliar é Legal e a XIX Semana Nacional da Conciliação, no ano de 2024.
Anoreg RS
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
05 de agosto de 2024
A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Anoreg RS
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
05 de agosto de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação...
