NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional e Ministério da Justiça articulam parceria para compartilhamento de informações
09 DE FEVEREIRO DE 2024
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, esteve em reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na tarde desta quinta-feira (8/2). No encontro, Lewandowski e Salomão – que representou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – trataram de uma série de temas comuns entre a pasta e o Judiciário. Entre eles, a possibilidade de acordos de cooperação técnica entre as instituições.
Uma das parcerias em estudo, por exemplo, teria como objetivo o desenvolvimento e a implementação de instrumentos normativos e eletrônicos que permitam o compartilhamento de acesso de dados e de informações entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e cartórios de notas e de registro.
A intenção é que ele seja efetivado por meio das plataformas do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec) e Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos (Cenprot). Tratativas e acertos sobre o tema, ainda em fase inicial, objetivam celeridade e efetividade nas ações da Justiça capitaneadas pelo MJSP e o Poder Judiciário.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Anoreg RS
Provimento nº 09/2024-CGJ – altera o artigo 461 da CNNR sobre as atividades notariais e registrais
30 de janeiro de 2024
Provimento nº 09/2024-CGJ - altera o artigo 461 da CNNR sobre as atividades notariais e registrais
Portal CNJ
Mulheres em situação de rua tiveram o acesso à Justiça dificultado na pandemia
29 de janeiro de 2024
Pobreza, experiências de violência, transtorno mental, dependência de álcool e outras drogas estão entre os...
Portal CNJ
Corregedorias locais se mobilizam para regularizar posse de terras na Amazônia Legal
29 de janeiro de 2024
Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas...
Anoreg RS
Artigo – Avanços e desafios dos direitos das pessoas trans no Brasil
29 de janeiro de 2024
“Meu corpo gostava de Diadorim. Estendi a mão, para suas formas; mas quando ia, bobamente, ele me olhou – os...
Anoreg RS
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
29 de janeiro de 2024
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
