NOTÍCIAS
Imóvel da Gente: Ministra explica detalhes sobre a implementação
19 DE AGOSTO DE 2024
Esther Dweck participou do programa “Bom dia, Ministra”.
A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, participou ontem, 15/08/2024, do programa “Bom dia, Ministra”, exibido pelo Canal Gov, para esclarecer detalhes sobre a implementação do Programa Imóvel da Gente. O Programa, que destina imóveis da União em benefício da população, é coordenado pelo Ministério e já destinou centenas de imóveis públicos, em municípios de todo o Brasil.
Segundo a notícia divulgada pela Agência Gov, a Ministra esclareceu que o Imóvel da Gente foi um pedido do Presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, para que não houvessem mais imóveis públicos abandonados nas cidades. De acordo com a Ministra, o programa não tem o foco na venda do patrimônio público, mas melhorar a sua utilização.
Esther Dweck ainda reforçou a participação da sociedade no Programa por meio dos fóruns regionais, implantados pelo MGI para ouvir representantes dos governos municipais, estaduais, e da população local, além de esclarecer sobre as quatro áreas de atuação do Imóvel da Gente: habitação popular, regularização fundiária, equipamentos sociais e áreas de múltiplos propósitos.
De acordo com a Agência Gov, “apenas em 2023, o MGI já destinou mais de 250 imóveis públicos, em 174 municípios, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal”, e “a SPU também está analisando 2.730 imóveis sob gestão do INSS. Desses, 483 já foram considerados elegíveis para o Programa.”
Assista à íntegra da entrevista.
Fonte: IRIB, com informações da Agência Gov e do YouTube.
Outras Notícias
Anoreg RS
CN-CNJ analisou PP sobre reconhecimento extrajudicial de usucapião por meio de Sentença Arbitral
12 de julho de 2024
De acordo com os autos, o procedimento não seguiu a Lei da Arbitragem e nem cumpriu os requisitos do Provimento CNJ...
Anoreg RS
Digitalização dos cartórios evitou perda de documentos em dez serventias que tiveram acervos destruídos pela cheia no RS
11 de julho de 2024
Cerca de 50 unidades foram atingidas pela inundação do mês de maio. Dos 774 cartórios do Rio Grande do Sul, 30...
Anoreg RS
Por abandono afetivo, mulher consegue retirar sobrenome paterno de registro
11 de julho de 2024
Para magistrada, manutenção do nome do suposto genitor condenaria mulher a reviver passado de abandono.
Anoreg RS
Artigo – Multipropriedade imobiliária: a polêmica sobre a (in) constitucionalidade da limitação da renúncia
11 de julho de 2024
A multipropriedade imobiliária é uma modalidade de propriedade em condomínio positivada pela lei 13.777/18. O...
Anoreg RS
TRF1 suspende liminar e Carteira de Identidade permanece com distinção de nome social
11 de julho de 2024
Para presidente da Corte, liminar modificava estrutura e fluxo de trabalho de serviço público que já está em...
