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Mutirões de conciliação da Justiça do DF alcançam taxa de acordo de quase 80%
12 DE JANEIRO DE 2024
Os três mutirões de conciliação e mediação promovidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), durante o recesso forense, resultaram em 1.103 audiências realizadas, com acordos em 76,88% dos casos. No total, foram negociados R$ 2.374.571,99 em audiências nas áreas cível, fiscal e de família, com o atendimento de mais de 2.430 pessoas.
Na área cível, foram negociados R$ 537.349,85 e realizadas 211 audiências realizadas, com taxa de acordo de 76,78% nos casos indicados pelas empresas CAESB, Bancorbrás, Campo da Esperança e Mystic Perfumaria. O mutirão fiscal (Refis) realizou 287 audiências, com taxa de acordo de 50,17%. Na ocasião, foram negociados R$ 986.997,93 em débitos fiscais com o Distrito Federal. A área de família obteve os melhores resultados com 605 audiências realizadas e taxa de acordo de 89,59% em casos relacionados a divórcio, guarda, pensão alimentícia, entre outros.
Os resultados apresentam um aumento significativo em relação aos mutirões do recesso de 2022, conforme quadro abaixo comparativo.
| Ano | Realizadas | Acordos | Valores Negociados | Pessoas Atendidas | Taxa de Acordo |
| 2022 | 437 | 275 | R$ 1.318.845,77 | 1.182 | 62,92% |
| 2023 | 1.103 | 848 | R$ 2.374.945,99 | 2.432 | 76,88% |
A inciativa dos mutirões, que ocorreram entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024, foi da 2ª Vice-Presidência do TJDFT, comandada pelo Desembargador Sérgio Rocha. O objetivo foi possibilitar o diálogo facilitado por um profissional capacitado para solução de demandas de forma célere e desburocratizada. As demandas foram todas pré-processuais, ou seja, quando ainda não há ação judicial, e as participações nas audiências de conciliação e mediação foram gratuitas e facultativas.
Fonte: TJDFT
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