Anoreg RS

Registre-se: mutirão para emissão gratuita de Certidão de Nascimento acontece em maio em Porto Alegre
30 de abril de 2024

Porto Alegre receberá, em maio, mais uma Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, mutirão voltado à...

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Direitos Humanos promoverá semana nacional do registro civil em maio
30 de abril de 2024

Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas...

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Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio
30 de abril de 2024

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou para o dia 3 de junho, às 14h, uma audiência...

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Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador
30 de abril de 2024

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a pessoa que...

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5º Fórum Fundiário Nacional: Regularização Fundiária nas Favelas e o Papel das Corregedorias Gerais de Justiça
29 de abril de 2024

O tema da regularização fundiária nas favelas e o papel das Corregedorias Gerais de justiça foi debatido na...