Portal CNJ

TJSP resgata a história do Judiciário paulista com podcast Casos Forenses e ganha prêmio
25 de janeiro de 2024

Lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o podcast e o videocast Casos Forenses contam a...

Anoreg RS

Projeto permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União
25 de janeiro de 2024

O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito em dívida...

Anoreg RS

Artigo – O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal
25 de janeiro de 2024

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Com 84 milhões de processos em tramitação, Judiciário trabalha com produtividade crescente
25 de janeiro de 2024

Os brasileiros nunca acessaram tanto o Judiciário atualmente. Dados do relatório Justiça em Números 2023 indicam...

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Corregedoria Nacional recebe sugestões para novo termo sobre ajuste de conduta de magistrados
25 de janeiro de 2024

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta para que todas as corregedorias dos tribunais do país possam,...