Portal CNJ

Serviços de registros públicos on-line estarão disponíveis para órgãos do Judiciário em março
16 de janeiro de 2024

Os serviços de registros públicos em meio eletrônico estarão disponíveis em uma plataforma única até o mês...

Anoreg RS

Decisão do CNJ aprova Provimento que institui Fundos que darão sustentação à implementação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)
16 de janeiro de 2024

Decisão do CNJ aprova Provimento que institui Fundos que darão sustentação à implementação e ao funcionamento...

Anoreg RS

Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ
16 de janeiro de 2024

Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ

Anoreg RS

Governo envia ao Congresso Projeto de lei que aprimora lei de falência
16 de janeiro de 2024

Governo envia ao Congresso Projeto de lei que aprimora lei de falência

Anoreg RS

Três milhões de brasileiros já têm a nova carteira de identidade nacional; veja como emitir
16 de janeiro de 2024

Nova versão do documento já é emitida em 23 estados e no Distrito Federal