Anoreg RS

Lei n. 14.757/2023 altera a legislação para dispor sobre extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários
23 de maio de 2024

Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.465, de...

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Artigo – Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana
23 de maio de 2024

A infraestrutura essencial e os serviços públicos obrigatórios nos processos de regularização de loteamentos,...

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Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem reunião especial para atualização sobre medidas de auxílio às serventias atingidas pelas enchentes
23 de maio de 2024

Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online aconteceu nesta quarta-feira (22/05)...

Anoreg RS

STJ: Herdeiros não respondem por dívidas antes de concluir inventário
22 de maio de 2024

3ª turma decidiu que, não tendo havido a conclusão do inventário e a partilha dos bens, não é possível...

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Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária
22 de maio de 2024

Propostas serão discutidas nos grupos e levadas ao Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...