Anoreg RS

TJSP – Posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da EPM
09 de janeiro de 2024

Cerimônia será hoje (8), com transmissão ao vivo.

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Câmara dos Deputados – Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges
09 de janeiro de 2024

Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido

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CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça publica Decisão que aprimora as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero
08 de janeiro de 2024

CNJ - Corregedoria Nacional de Justiça publica Decisão que aprimora as regras de averbação de alteração de...

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Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ) – Enunciado da Comissão de LGPD do CNJ possibilita a emissão de certidão em inteiro teor adaptada à LGPD
08 de janeiro de 2024

Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ) - Enunciado da Comissão de LGPD do CNJ possibilita a emissão de...

Portal CNJ

Ato solene no Congresso Nacional e exposição no STF rememoram atos de 8 de janeiro de 2023
08 de janeiro de 2024

Um ano depois dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na invasão e depredação das...