NOTÍCIAS
Recondução ao cargo do conselheiro João Paulo Schoucair é publicada no Diário Oficial
11 DE JANEIRO DE 2024
O promotor de Justiça João Paulo Schoucair será reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos próximos dois anos (2024-2026). A nomeação – que passará a valer a partir de 22 de junho – foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada na edição de quarta-feira (10/1) no Diário Oficial da União. Desde 2022, Schoucair ocupa a vaga no CNJ destinada a representante do Ministério Público estadual por indicação da Procuradoria-Geral da República.
Promotor do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), João Paulo Schoucair preside o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), destinado a elaborar estudos e propor medidas de aperfeiçoamento do sistema judicial em relação ao tema. Para o próximo biênio, o conselheiro disse acreditar no avanço da pauta indígena e no aprimoramento da qualificação da justiça criminal.
João Paulo Schoucair é graduado em direito, e em 2019 tornou-se mestre em segurança pública, justiça e cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Composição
O CNJ é formado por 15 conselheiros, dos quais nove vem da magistratura. Há ainda dois representantes da advocacia, dois integrantes do Ministério Público e mais dois indicados da sociedade civil, de notável saber jurídico. Cada mandato tem duração de dois anos, podendo haver recondução ao cargo por igual período.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Recondução ao cargo do conselheiro João Paulo Schoucair é publicada no Diário Oficial appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Conciliação: Judiciário alagoano firma mais de 30 mil acordos em 2023
22 de dezembro de 2023
Neste ano, mais de 30 mil acordos foram firmados pela Justiça de Alagoas. Através dos 32 Centros Judiciários de...
Portal CNJ
Tribunais já podem consultar o Guia de Alinhamento Estratégico de Implantação da PDPJ-Br
22 de dezembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no âmbito do Programa Justiça 4.0, o Guia de Alinhamento...
Portal CNJ
Soluções Fundiárias: Justiça Federal visita ocupação de área na Praia da Ribeira (RJ)
22 de dezembro de 2023
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) visitou na última semana...
Portal CNJ
Justiça do DF alcança a marca de 200 mil processos digitalizados
22 de dezembro de 2023
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) celebra a conquista, neste mês de dezembro de...
IRIRGS
Clipping – Exame – Evento destaca as oportunidades no mercado imobiliário de alto padrão do Nordeste
22 de dezembro de 2023
“Estamos num processo muito claro de queda da inflação e das taxas de juro, que devem ficar abaixo dos...
