Anoreg RS

STF valida busca apreensão extrajudicial de bens; veja tese
02 de julho de 2025

STF, por maioria, validou dispositivos do marco legal das garantias (lei 14.711/23) que autorizam a consolidação...

Anoreg RS

CNJ: Registros civis de naturalizados podem ser trasladados
02 de julho de 2025

O CNJ respondeu positivamente a consulta que questionava a possibilidade de traslado de registros civis estrangeiros...

Anoreg RS

Anoreg/RS destaca participação dos registradores de imóveis na Semana Solo Seguro Favela 2025 com entrega de títulos e ações de regularização fundiária no RS
01 de julho de 2025

De 9 a 13 de junho, registradores gaúchos garantiram direitos e cidadania nas ações em Santa Cruz do Sul,...

Anoreg RS

STF forma maioria para validar busca e apreensão extrajudicial de bens
01 de julho de 2025

STF formou maioria pela validade dos dispositivos do marco legal das garantias (lei 14.711/23) que autorizam a...

Anoreg RS

Provimento do CNJ assegura a liberdade de escolha do tabelião na emissão de certificado digital notarizado
01 de julho de 2025

Acrescenta o § 6º ao art. 292 do Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para assegurar a liberdade de...