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01 de julho de 2024

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas discutiu as dificuldades e os desafios na implementação do Código...

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01 de julho de 2024

Para fazer a alteração é preciso apresentar documentos pessoais

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01 de julho de 2024

Caso sobre ação de execução, na qual diversas tentativas de localizar bens dos executados já foram realizadas.

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Filha pode excluir sobrenome de pai biológico após abandono afetivo
01 de julho de 2024

TJ/DF afirmou que o direito ao nome é um direito fundamental e sua modificação pode ser admitida em situações...

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Reforma no Código Civil: 5 principais propostas de alteração nas sociedades limitadas
01 de julho de 2024

Em 17 de abril, o Senado recebeu o anteprojeto do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas renomados...