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Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam primeira reunião mensal de 2025 com debates importantes para a atividade extrajudicial
19 DE MARçO DE 2025

Primeira reunião do ano abordou pautas normativas, eventos institucionais e aprimoramento dos serviços cartorários no Rio Grande do Sul

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas realizaram, nesta quarta-feira (19/03), a primeira reunião mensal de 2025, abordando temas estratégicos para a classe notarial e registral. Durante o encontro, foram discutidas diversas pautas institucionais e normativas, incluindo atualizações regulatórias, eventos e questões administrativas, sob coordenação do presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco.

O assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi, apresentou as pautas em andamento na Comissão de Prerrogativas, destacando a padronização nacional para o Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Organizações Religiosas, a adequação da CNNR ao Provimento nº 171/2024 do CNJ e a regulamentação do local de residência e frequência de comparecimento dos notários e registradores no estado. Também foi debatida a revisão do Provimento CGJ nº 44/2023 para partilhas extrajudiciais envolvendo menores, incapazes e testamento, além de propostas sobre isenção de emolumentos para a Caixa Econômica Federal. Outra questão abordada foi a regulamentação da Resolução nº 601/2024-CNJ, referente à retificação de assentos de óbito de vítimas da ditadura militar. Ainda no campo normativo, foram discutidas a proposta de regulamentação do serviço de “Conta Notarial” e a manifestação sobre a proposta de regulamentação do módulo Smart Escritura na plataforma e-Notariado.

Na pauta do XV Encontro Notarial e Registral do RS, foram apresentados os resultados da pesquisa realizada para definição do local do evento, com as cidades mais votadas pelos participantes da pesquisa. O conteúdo das palestras foi apontado como fator decisivo para 64,1% dos respondentes. A criação de uma Comissão para organização do evento foi aprovada pelos presentes, com previsão para realização no primeiro semestre de 2026.

Outro ponto tratado foi o funcionamento da Ouvidoria da Anoreg/RS, que já recebeu 13 manifestações em 2025, sendo que seis ainda estão pendentes de resposta. A reunião também trouxe um balanço das atividades realizadas em 2024 e no início de 2025, incluindo a participação no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, campanhas institucionais como “Novembro Azul” e “Natal Inteligente”, a realização de Assembleia Geral Ordinária da Anoreg/RS, o projeto “Personagens Gaúchos” e homenagens institucionais, além do lançamento do Projeto MultiplicaRS, em parceria com a Assembleia Legislativa, a recepção de boas-vindas aos novos delegatários do estado, e diversas reuniões estratégicas com órgãos e entidades do setor.

Também foram apresentados os ofícios encaminhados pela Anoreg/RS à Corregedoria-Geral da Justiça do RS e a outras entidades, tratando de temas como o atendimento prestado pelos cartórios, a criação de um fundo rescisório para notários e registradores e propostas de alteração legislativa para o setor.

A próxima reunião da Anoreg/RS está prevista para abril, quando serão retomadas as discussões e os encaminhamentos para o fortalecimento da classe notarial e registral no estado.

Participaram da reunião o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (IEPTB/RS), representante do  Instituto de Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS) e vice-presidente da Anoreg/RS, Romário Pazutti Mezzari; o presidente do Colégio Registral do RS, Felipe Uriel Felipetto Malta; a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Rita Bervig; o presidente da Associação Notarial e Registral da Serra Gaúcha (NotaRegis-SERRA), Marco Antônio Uberti Gonçalves; a presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN) e da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore Unicred), Margot Virgínia de Souza; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Guizolfi Espig; o vice-presidente do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (RIB/RS), Fernando Pfeffer; a secretária do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Adriana Azevedo do Amaral; o tesoureiro e membro do conselheiro deliberativo, Danilo Alceu Kunzler; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira;  a gerente administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno; o coordenador administrativo do IEPTB/RS, Filipe Coelho; e as assessoras de imprensa Karine Flores e Larissa Mascolo.

Fonte: Assessoria de Comunicação