Portaria nº 127/2026 designa integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional para estudo sobre o pagamento de renda mínima às serventias notariais e registrais
Publicado em 05/06/26
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e...
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NT orienta sobre registro de incorporação em caso de alienação
Publicado em 05/06/26
É muito comum que, para obter financiamento bancário para construção, as construtoras ofereçam o terreno e o...
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Casamento Coletivo oficializa união de 35 casais em Viamão
Publicado em 05/06/26
Uma cerimônia realizada no Foro de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, selou a união de 35 casais....
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Artigo – Reforma tributária: Por que o Direito notarial e registral nunca foi tão importante
Publicado em 05/06/26
A reforma tributária instituída pela EC 132/23 vem sendo amplamente analisada sob a ótica das alíquotas, da...
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Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos
Publicado em 05/06/26
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa...
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