Adiada apreciação de projeto que favorece regularização fundiária na Amazônia
Publicado em 04/07/24
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a apreciação do projeto de lei que cria processo...
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Artigo – Partilha sobre valorização das cotas sociais na reforma do Código Civil
Publicado em 04/07/24
Com grande entusiasmo e reflexão, a comunidade jurídica recebeu no primeiro semestre de 2024 o relatório...
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Provimento n. 174 do CNJ altera Código Nacional de Normas sobre a comunicação de mudança de titularidade às prefeituras
Publicado em 04/07/24
PROVIMENTO N. 174, DE 2 DE JULHO DE 2024.
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça...
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Casamento coletivo no Palácio da Justiça oficializa a união de 22 casais
Publicado em 04/07/24
A tarde desta quarta-feira (3/7) ficará para sempre na memória de 22 casais residentes da capital gaúcha que, ao...
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STJ Jurisprudência divulga ementa de processo sobre patrimônio histórico-cultural, imóvel e reparação de bem
Publicado em 03/07/24
DESTAQUE
O expropriado não tem o dever de pagar pela reparação do dano ambiental no bem desapropriado, podendo...
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