Reforma no Código Civil: 5 principais propostas de alteração nas sociedades limitadas
Publicado em 01/07/24
Em 17 de abril, o Senado recebeu o anteprojeto do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas renomados...
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Ranking de Qualidade Notarial e Registral 2024 está chegando!
Publicado em 01/07/24
A publicação reconhece os Cartórios que se destacam pela excelência e qualidade na gestão organizacional e na...
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Nota de pesar – Anoreg/RS e Fórum de Presidentes comunicam o falecimento do Tabelião Alberto Carvalho
Publicado em 29/06/24
É com profundo pesar que a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e...
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Artigo – Direito de filha maior solteira trans à pensão previdenciária
Publicado em 28/06/24
O STF (Supremo Tribunal Federal), reconhecendo a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1.471.538, vai...
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Artigo – Relação entre contrato de mútuo e alienação fiduciária em garantia
Publicado em 28/06/24
Recente decisão proferida em 4 de junho de 2024 pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.503.485,...
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