Registre-se: relatório aponta mais de 20 mil documentos emitidos para população privada de liberdade
Publicado em 22/09/25
Os resultados da 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! para o público privado de liberdade, que...
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CRE do Senado Federal debate regulamentação para ratificação de registro de imóveis rurais em faixa de fronteira
Publicado em 19/09/25
A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal (CRE), promoveu ontem, 17/09/2025, uma audiência pública...
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Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil
Publicado em 19/09/25
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema que mexe com aspectos afetivos,...
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Artigo – Usucapião: elementos essenciais e exigências jurídicas
Publicado em 10/07/25
A usucapião é um instituto jurídico de grande relevância no ordenamento brasileiro, cuja função social é...
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Senado aprova mais cinco anos para regularizar imóveis rurais em fronteira
Publicado em 10/07/25
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prorroga por mais cinco anos o prazo para a ratificação...
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