Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) lança Edital do Programa de Inclusão Digital – PID/ONR – 2024
Publicado em 21/06/24
Projeto visa democratização do acesso às tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) por todas as unidades...
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Não Incidência de ITBI em holding patrimonial: cuidados contábeis e a extrapolação de poder municipal
Publicado em 21/06/24
Quando o assunto envolve o pedido de não incidência do ITBI, as variantes aumentam, e muito.
A constituição...
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Central Cidadania recebe indígenas em mais um dia de atendimentos
Publicado em 21/06/24
A Central Cidadania, organização conjunta entre os Poderes Judiciário e Executivo Estadual, realizou mais uma...
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MPI institui Fórum para debater regularização fundiária no Brasil
Publicado em 20/06/24
Atividades irão começar pelos estados do Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul Por meio da Portaria nº 166,...
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Publicado em 20/06/24
O Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, esteve reunido, nesta quarta-feira (19/6),...
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