Provimento nº 199/CNJ amplia o Programa Nacional de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento (Registre-se)
Publicado em 03/07/25
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de...
LER AGORA
Norma assegura liberdade de escolha na emissão do certificado digital para atos notariais
Publicado em 03/07/25
A emissão de certificados digitais para a realização de atos notariais no âmbito do sistema e-Notariado passa...
LER AGORA
Justiça Itinerante levará serviços à comunidade na zona sul de Porto Alegre nesta quinta-feira
Publicado em 03/07/25
Mais uma edição do projeto Justiça Itinerante será realizada na Zona Sul de Porto Alegre. A ação contará...
LER AGORA
Norma do CNJ veda a realização de concurso para juiz e cartórios na mesma data
Publicado em 02/07/25
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma para alterar três resoluções (nº 75/2009 , nº...
LER AGORA
Férias de julho: Cartórios de Pelotas oferecem autorização de viagem para menores 100% online
Publicado em 02/07/25
Com a chegada das férias escolares de julho, crianças e adolescentes menores de 16 anos se preparam para viajar em...
LER AGORA
