Provimento simplifica processo, dispensa selo e estimula aumento de doação de órgãos
Publicado em 18/06/24
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e...
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TJRS participará da Central Cidadania a partir desta segunda em shopping da Capital
Publicado em 17/06/24
O Poder Judiciário une forças mais uma vez com órgãos e entidades de diferentes esferas de atuação para dar...
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Iniciativas em Lajeado levam doações e registro civil a atingidos pela enchente
Publicado em 17/06/24
Passado o pior momento da enchente em Lajeado, cidade-sede da Comarca no Vale do Taquari que abrange outros sete...
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CAPADR aprova PL que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
Publicado em 17/06/24
Projeto eleva para R$ 400 mil o valor máximo de crédito que as famílias poderão tomar junto ao FTRA para a...
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Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido
Publicado em 17/06/24
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação ajuizada por uma...
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