Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido
Publicado em 13/06/24
Proposta segue para análise do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
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Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária
Publicado em 13/06/24
Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em...
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Cartório Galópolis de Caxias do Sul relata o pesadelo vivido durante as fortes chuvas no RS
Publicado em 13/06/24
Após 28 dias inoperante devido ao deslizamento de terra que ocasionou a perda total do estabelecimento, o cartório...
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Pedidos de novos documentos são recebidos em Guaíba
Publicado em 12/06/24
A Comarca de Guaíba realizou ação itinerante pelo programa Recomeçar é Preciso!, com visitas a dois abrigos...
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Princípio da concentração na matrícula da pessoa natural
Publicado em 12/06/24
O grande jurista Miguel Reale1 defendia que um dos méritos do Código Civil vigente era não se apegar ao rigor...
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