Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai
Publicado em 28/04/25
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que...
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Publicado em 28/04/25
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) encerraram, na noite deste domingo (27/4), a...
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Publicado em 28/04/25
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Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra
Publicado em 25/04/25
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou...
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TRT-3 libera penhora de bens herdados para pagamento de dívida trabalhista
Publicado em 25/04/25
Os julgadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceram a possibilidade de...
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