Portaria 18/25 da Corregedoria Nacional de Justiça institui novas categorias de premiação voltadas a registradores no Solo Seguro
Publicado em 02/04/25
Altera a Portaria n. 4, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo...
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Campanha “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” agora é nacional; baixe já os materiais disponíveis e fortaleça a imagem dos Cartórios
Publicado em 02/04/25
A campanha “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” foi ampliada para todo o território nacional. Com essa...
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Inscrições do Prêmio Solo Seguro são prorrogadas até final de maio
Publicado em 02/04/25
O prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro foi prorrogado até o dia 31 de maio. As inscrições podem ser...
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Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias
Publicado em 01/04/25
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o valor de face de uma nota promissória,...
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Certidões fiscais para registro de imóveis poderão ser dispensadas
Publicado em 31/03/25
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e considera Princípio da Concentração.
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