Brasil debate o Código Internacional do Notariado em evento da UINL na Sérvia
Publicado em 23/05/24
Belgrado, Sérvia – Entre os dias 8 e 11 de maio, a delegação do notariado brasileiro representando o Conselho...
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Lei n. 14.757/2023 altera a legislação para dispor sobre extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários
Publicado em 23/05/24
Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.465, de...
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Artigo – Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana
Publicado em 23/05/24
A infraestrutura essencial e os serviços públicos obrigatórios nos processos de regularização de loteamentos,...
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Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem reunião especial para atualização sobre medidas de auxílio às serventias atingidas pelas enchentes
Publicado em 23/05/24
Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online aconteceu nesta quarta-feira (22/05)...
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STJ: Herdeiros não respondem por dívidas antes de concluir inventário
Publicado em 22/05/24
3ª turma decidiu que, não tendo havido a conclusão do inventário e a partilha dos bens, não é possível...
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