Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária
Publicado em 22/05/24
Propostas serão discutidas nos grupos e levadas ao Plenário
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...
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Registre-se: segunda edição da ação emite 60% a mais de certidões
Publicado em 22/05/24
Mais de 35 mil brasileiros receberam documentos durante a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil –...
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Artigo: Linguagem simples e breve pode revolucionar o Poder Judiciário – por Luís Roberto Barroso
Publicado em 22/05/24
De longa data sou um defensor da linguagem simples e fiz desse tema uma de minhas bandeiras nas Presidências do...
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Anuário da Justiça Brasil 2024 será lançado nesta quarta no STF
Publicado em 22/05/24
Com o tema “Choque de Realidade — Quando as coisas não funcionam, é hora de chamar o Judiciário”, o...
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Artigo: Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo – por Aleksander Szpunar Netto
Publicado em 22/05/24
Pois bem, este artigo é justamente pra você que não imaginava que imóveis, incluindo apartamentos dentro de...
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