Projeto Terra: Eu Sou Cohab! promove regularização gratuita de imóveis em Porto Alegre
Publicado em 26/05/26
Entre esta segunda e terça-feira (25 e 26/5), o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul realiza, na Capital, mais...
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Fachin destaca escuta das comunidades no encerramento do Justiça Itinerante no Marajó
Publicado em 26/05/26
“Não devemos aqui chegar com receitas prontas. Como em qualquer lugar, devemos pedir licença para entrar na casa...
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Justiça Itinerante encerra maior edição da história com mais de 12 mil atendimentos no Marajó
Publicado em 26/05/26
Com serviços de cidadania, documentação e acolhimento social, a quarta edição da Justiça Itinerante...
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ANOREG/BR e OAB Nacional lançam cartilha sobre Advocacia Extrajudicial durante a ExpoDireito
Publicado em 26/05/26
Publicação reúne orientações práticas sobre atos realizados em Cartórios e destaca a atuação conjunta entre...
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Artigo – Guarda compartilhada e o novo papel legislativo na proteção dos pets – Por Vanele Rocha Falcão César
Publicado em 26/05/26
Durante muito tempo, os animais de estimação foram tratados pelo ordenamento jurídico brasileiro apenas como...
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