Fachin destaca escuta das comunidades no encerramento do Justiça Itinerante no Marajó
Publicado em 26/05/26
“Não devemos aqui chegar com receitas prontas. Como em qualquer lugar, devemos pedir licença para entrar na casa...
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Artigo – Guarda compartilhada e o novo papel legislativo na proteção dos pets – Por Vanele Rocha Falcão César
Publicado em 26/05/26
Durante muito tempo, os animais de estimação foram tratados pelo ordenamento jurídico brasileiro apenas como...
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NR-1 entra em vigor nesta terça-feira; entenda o que muda
Publicado em 25/05/26
A partir desta terça-feira, 26, passa a valer a nova redação da NR-1, norma do ministério do Trabalho e Emprego...
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Terceira edição do Solo Seguro Favela e Comunidades começa nesta segunda (25/5)
Publicado em 25/05/26
A Corregedoria Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (25/5) a terceira edição da Semana Nacional de...
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Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1
Publicado em 25/05/26
A alienação a non domino de bens públicos, ou seja, feita por quem não detém a propriedade do imóvel,...
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