Confira a nova edição da revista Cartórios com Você
Publicado em 14/08/24
Está disponível mais uma edição da Revista Cartórios com Você. A matéria de capa desta edição 35 da Revista...
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Artigo – Relação da arbitragem com a atividade extrajudicial notarial – Por Alberto Gentil de Almeida Pedroso
Publicado em 14/08/24
A Lei nº 14.711/2023, em seu artigo 7º- A, inciso III proporcionou ao notário, ainda que não exclusivamente, o...
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Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio
Publicado em 14/08/24
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação não pode ser exercido...
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Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Publicado em 14/08/24
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
Publicado em 14/08/24
Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS
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