Provimento n. 206 do CNJ dispõe sobre a consulta à Censec pelos juízes em processos de interdição
Publicado em 07/10/25
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...
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CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira
Publicado em 07/10/25
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve votar nesta terça-feira (7), a partir das 14h30, um projeto de lei...
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Artigo – Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Do deferimento e do indeferimento do procedimento – Parte 6
Publicado em 06/10/25
Dispõe sobre as diretrizes previstas nos §§ 7º e 8º do art. 440-AX do CNN/CN/CNJ-Extra (incluído pelo Prov....
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Campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!” destaca serviços digitais disponíveis para a população
Publicado em 06/10/25
Os Cartórios brasileiros estão cada vez mais modernos e próximos do cidadão. A campanha “É rápido, é...
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Cláudio Nunes Grecco representa Anoreg/RS e Arpen/RS em audiência pública do TJRS sobre os desafios de migrantes e refugiados
Publicado em 06/10/25
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