Férias de julho: Cartórios de Pelotas oferecem autorização de viagem para menores 100% online
Publicado em 02/07/25
Com a chegada das férias escolares de julho, crianças e adolescentes menores de 16 anos se preparam para viajar em...
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Norma do CNJ veda a realização de concurso para juiz e cartórios na mesma data
Publicado em 02/07/25
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma para alterar três resoluções (nº 75/2009 , nº...
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Artigo – Novas atribuições do RCPN: Um avanço na desjudicialização
Publicado em 02/07/25
Inovações legislativas ampliam a atuação dos cartórios de RCPN, fortalecendo a desjudicialização e...
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STF valida busca apreensão extrajudicial de bens; veja tese
Publicado em 02/07/25
STF, por maioria, validou dispositivos do marco legal das garantias (lei 14.711/23) que autorizam a consolidação...
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CNJ: Registros civis de naturalizados podem ser trasladados
Publicado em 02/07/25
O CNJ respondeu positivamente a consulta que questionava a possibilidade de traslado de registros civis estrangeiros...
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