Resolução CMN n. 5.158, de 24 de julho de 2024
Publicado em 26/07/24
Estabelece regra transitória aplicável aos impedimentos sociais, ambientais e climáticos, de que trata o MCR 2-9,...
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CMN flexibiliza restrição a imóveis rurais no RS com embargo ambiental
Publicado em 25/07/24
Produtores do estado enfrentam dificuldades de retificar CAR
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STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
Publicado em 25/07/24
REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024.
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STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
Publicado em 25/07/24
REsp 2.123.225-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024.
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STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
Publicado em 25/07/24
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...
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