Casamento coletivo no Palácio da Justiça oficializa a união de 22 casais
Publicado em 04/07/24
A tarde desta quarta-feira (3/7) ficará para sempre na memória de 22 casais residentes da capital gaúcha que, ao...
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Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais
Publicado em 04/07/24
Serviços notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de documentos e emissão de...
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STJ Jurisprudência divulga ementa de processo sobre patrimônio histórico-cultural, imóvel e reparação de bem
Publicado em 03/07/24
DESTAQUE
O expropriado não tem o dever de pagar pela reparação do dano ambiental no bem desapropriado, podendo...
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Usucapião: Condômino não é reconhecido como dono de terraço de prédio
Publicado em 03/07/24
O juízo entendeu que a área disputada é comum ao condomínio e, portanto, não pode ser objeto de usucapião.
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Empresa pode negociar apartamentos sem registro de incorporação
Publicado em 03/07/24
Ao alterar o artigo 32 da Lei de Incorporações Imobiliárias, a Lei 14.382/2022 deixou de proibir a...
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