Governo define regras para compra de imóveis para desabrigados no RS
Publicado em 10/06/24
Moradias deverão atender famílias com renda de até R$ 4,4 mil O Ministério das Cidades publicou no Diário...
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Folha de S.Paulo – Contratos de namoro batem recorde no Brasil para evitar reconhecimento de união estável
Publicado em 07/06/24
Instrumento jurídico é utilizado por pessoas que querem proteger o patrimônio
O Brasil registrou um número...
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Provimento da Corregedoria facilita negociações de dívidas protestadas
Publicado em 07/06/24
A Corregedoria Nacional de Justiça definiu novas regras para negociação de dívidas protestadas ou em vias de...
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Provimento n. 168 do CNJ dispõe sobre as propostas de solução negocial prévia ao protesto e renegociação de dívida já protestada
Publicado em 07/06/24
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...
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Provimento n. 171 do CNJ altera artigos do Código Nacional de Normas sobre o registro imobiliário no caso de terra indígena
Publicado em 07/06/24
Altera a redação dos artigos 425 e 431 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da...
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