Registro civil participa do Mutirão da Cidadania em Porto Alegre
Publicado em 03/06/24
Iniciativa ocorre em shopping da capital, onde também funciona um ponto de coleta de doações emergenciais No dia...
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Debate sobre penhora de imóvel alienado acontece nesta segunda (3), com transmissão ao vivo
Publicado em 03/06/24
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir das 14h desta segunda-feira (3)
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Ação leva serviço de regularização de registro civil a comunidades indígenas em Porto Alegre
Publicado em 03/06/24
Ação realizada nesta sexta-feira (31/5) pelo Poder Judiciário do RS levou a três comunidades indígenas de Porto...
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Enchentes no RS: Governo Federal agiliza aquisição de casas no Estado
Publicado em 03/06/24
No dia 29/05/2024, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou, em entrevista coletiva realizada em Porto...
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Artigo – Inventários, prazo e multa: competência tributária dos estados e do DF
Publicado em 03/06/24
No direito sucessório, qual o prazo para abertura de Inventário? Pelo Código Civil, seria de 30 dias (CC, artigo...
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