Anuário da Justiça Brasil 2024 será lançado nesta quarta no STF
Publicado em 22/05/24
Com o tema “Choque de Realidade — Quando as coisas não funcionam, é hora de chamar o Judiciário”, o...
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Conheça a ferramenta “Proteção do CPF” lançada pela Receita Federal
Publicado em 21/05/24
Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros.
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Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável
Publicado em 21/05/24
Embora exista previsão legal para a suspensão liminar da pensão por morte, a medida deve ser adotada com a...
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Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 6ª Zona de Porto Alegre realiza atendimento à população atingida pelas enchentes na Igreja Bola de Neve
Publicado em 21/05/24
Em uma ação conjunta realizada no final de semana, funcionários do cartório e do Tribunal de Justiça do RS...
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Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil
Publicado em 21/05/24
A nota aponta que alterar o CC sem que as novas regras reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da...
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