STJ promove quinta-feira (16) seminário sobre mercado de carbono no Brasil
Publicado em 14/05/24
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, na quinta-feira (16), o seminário Aspectos Jurídicos do...
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Governo destina 58,3 mil hectares de terras públicas para regularização fundiária de territórios quilombolas
Publicado em 14/05/24
Iniciativa partiu da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais...
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Seu Cartório está emitindo certidões civis gratuitas aos atingidos pelas enchentes? Publique esse importante trabalho prestado nas redes sociais
Publicado em 14/05/24
O serviço já vem sendo prestado emergencialmente desde o dia 6 de maio diretamente nos abrigos temporários das...
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Artigo – Registro de “pacto antenupcial” envolvendo casamento no exterior: Exemplo de casamento na Bélgica
Publicado em 14/05/24
O cartório de imóveis deve ou não exigir o registro de pacto antenupcial (ou de instrumento estrangeiro...
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Ministro Barroso participa de mutirão de entrega de documentos na semana do Registre-se! no RJ
Publicado em 14/05/24
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove até a próxima sexta-feira (17/5), a segunda edição da Semana...
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