Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário
Publicado em 02/05/24
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.081.493, 2.093.011 e...
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Provimento nº 161/2024 do CNJ entra em vigor nesta quinta-feira (02/05)
Publicado em 02/05/24
Normativa atualiza disposição sobre prevenção à lavagem de dinheiro e exercício de mandato eletivo.
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Em um mês, mais de 4 mil pessoas registraram em cartório desejo de doar órgãos
Publicado em 02/05/24
A cada lembrança da época em que enfrentou uma séria doença no coração, os olhos de Osmar Caetano dos Anjos,...
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Direitos Humanos promoverá semana nacional do registro civil em maio
Publicado em 30/04/24
Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas...
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Registre-se: mutirão para emissão gratuita de Certidão de Nascimento acontece em maio em Porto Alegre
Publicado em 30/04/24
Porto Alegre receberá, em maio, mais uma Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, mutirão voltado à...
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