Direitos Humanos promoverá semana nacional do registro civil em maio
Publicado em 30/04/24
Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas...
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Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador
Publicado em 30/04/24
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a pessoa que...
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Artigo – O registro da promessa de permuta em cartório de imóveis e seus efeitos
Publicado em 29/04/24
Este artigo discorre sobre o registro do contrato de permuta imobiliária no cartório de imóveis e, destarte, os...
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5º Fórum Fundiário Nacional: Regularização Fundiária nas Favelas e o Papel das Corregedorias Gerais de Justiça
Publicado em 29/04/24
O tema da regularização fundiária nas favelas e o papel das Corregedorias Gerais de justiça foi debatido na...
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Fórum enfatiza apoio e fomento às ações de regularização fundiária e fortalecimento das corregedorias em Carta de Palmas
Publicado em 29/04/24
O Fórum Fundiário Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça apresentou nesta sexta-feira (26/4) os resultados...
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