Ministro Herman Benjamin é eleito presidente do CJF para o biênio 2024-2026
Publicado em 24/04/24
Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão serão os novos presidente e vice-presidente, respectivamente,...
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Governo deve encaminhar amanhã regulamentação da reforma tributária, diz líder
Publicado em 24/04/24
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Herman Benjamin é eleito presidente do STJ e Mauro Campbell será corregedor
Publicado em 24/04/24
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Artigo – Regime jurídico do exercício da função notarial e registral
Publicado em 24/04/24
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O constituinte originário definiu o regime jurídico dos notários e registradores como função estatal,...
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Jurisprudência do STJ trata da manutenção do uso do nome de casada
Publicado em 24/04/24
Processo: Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em...
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