Governo do Estado promove mutirão em Porto Alegre para regularização de imóveis da extinta Cohab
Publicado em 26/05/26
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realiza nestas...
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RARES-NR mobiliza Cartórios em Campanha do Agasalho diante da queda de temperaturas no Brasil
Publicado em 26/05/26
Com a chegada do frio mais intenso em diferentes regiões do país, iniciativa convida Cartórios, equipes e...
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Artigo – Guarda compartilhada e o novo papel legislativo na proteção dos pets – Por Vanele Rocha Falcão César
Publicado em 26/05/26
Durante muito tempo, os animais de estimação foram tratados pelo ordenamento jurídico brasileiro apenas como...
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Artigo – Usucapião e Área de Preservação Permanente: Uma análise crítica do Resp. 2.211.711/MT – Por Fernanda de Freitas Leitão
Publicado em 25/05/26
O julgamento do REsp. 2.211.711/MT, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, pela 3ª Turma do STJ, foi proferido...
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Terceira edição do Solo Seguro Favela e Comunidades começa nesta segunda (25/5)
Publicado em 25/05/26
A Corregedoria Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (25/5) a terceira edição da Semana Nacional de...
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