Casamento Coletivo em Porto Alegre está com inscrições abertas
Publicado em 28/04/26
O Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul está promovendo a 27ª edição do Casamento Coletivo, iniciativa...
LER AGORA
Caravana da REURB debate a regularização fundiária no RS
Publicado em 28/04/26
A capital gaúcha foi o centro do debate nacional sobre regularização fundiária com a realização da Caravana da...
LER AGORA
Como saber se você tem protesto em seu nome no cartório
Publicado em 28/04/26
O protesto em cartório, legalizado desde 1997, é o registro formal e público de uma dívida não paga, para...
LER AGORA
Comissão aprova programa de combate à violência financeira contra pessoas idosas
Publicado em 28/04/26
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece novas...
LER AGORA
Artigo – A custódia compartilhada de animais de estimação na lei 15.392/26 e a escritura pública como instrumento de formalização pela via extrajudicial
Publicado em 28/04/26
Em 16/4/26, o ordenamento jurídico brasileiro recebeu a lei 15.392, publicada no Diário Oficial da União no dia...
LER AGORA
