Caravana da REURB debate a regularização fundiária no RS
Publicado em 28/04/26
A capital gaúcha foi o centro do debate nacional sobre regularização fundiária com a realização da Caravana da...
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Casamento Coletivo em Porto Alegre está com inscrições abertas
Publicado em 28/04/26
O Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul está promovendo a 27ª edição do Casamento Coletivo, iniciativa...
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Artigo – Regularização fundiária rural, registro imobiliário e controle constitucional da Lei 13.465/17
Publicado em 28/04/26
A lei 13.465/17, frequentemente associada à denominada Reurb (reurbanização), promoveu profundas alterações no...
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Artigo – COAF, sigilo e boa-fé: Notas sobre recente decisão da CGJSP – Por Sérgio Jacomino e Nataly Cruz
Publicado em 27/04/26
Neste artigo vamos nos debruçar sobre a decisão proferida no processo CG 1027344-45.2024.8.26.0309, com parecer do...
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STJ julgará rescisão de contrato de imóvel com alienação sem registro em cartório
Publicado em 27/04/26
A 2ª seção do STJ definirá, em julgamento sob o rito dos repetitivos, qual legislação deve ser aplicada à...
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