Artigo – COAF, sigilo e boa-fé: Notas sobre recente decisão da CGJSP – Por Sérgio Jacomino e Nataly Cruz
Publicado em 27/04/26
Neste artigo vamos nos debruçar sobre a decisão proferida no processo CG 1027344-45.2024.8.26.0309, com parecer do...
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Reurb: debate nacional sobre regularização fundiária chega ao RS
Publicado em 27/04/26
Na próxima segunda-feira (27/4), o TJRS sedia a Caravana da Reurb – Programa de Regularização Fundiária...
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Programa Raízes da Cidadania e Erradica 65 avançam em articulação para ampliar registro civil de nascimento no Brasil
Publicado em 24/04/26
Encontro busca formalizar parceria que viabilize a implementação de unidades interligadas em maternidades e...
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Provimento n. 221 do CNJ dispõe sobre o procedimento para a concessão de gratuidade nos serviços extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais
Publicado em 24/04/26
Dispõe sobre o procedimento para a concessão de gratuidade de emolumentos às pessoas físicas, com insuficiência...
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Provimento nº 220 do CNJ fixa regras para apurar incapacidade de oficiais
Publicado em 24/04/26
Dispõe sobre o procedimento administrativo para apuração deincapacidade permanente de delegatário de serviços...
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