Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel, decide STJ
Publicado em 20/05/26
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que não é possível reconhecer...
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Personagens Gaúchos: o centenário de Plínio Barbosa Pacheco
Publicado em 20/05/26
Projeto da Anoreg/RS resgata a trajetória do idealizador da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém a partir de sua...
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Sessão Solene no Senado celebra 2 anos da AEDO e destaca papel do Notariado Brasileiro na doação de órgãos
Publicado em 20/05/26
O Senado Federal realizou, nesta terça-feira (19.05), Sessão Solene em comemoração aos dois anos...
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Anoreg/RS marca presença na posse da nova diretoria da Famurs em Imbé
Publicado em 20/05/26
Cerimônia realizada no Parque Municipal de Eventos de Imbé reuniu prefeitos e lideranças de todo o Estado No dia...
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Artigo – Cessão onerosa de participações societárias de ascendente a descendente e a reforma do CC – Por Rodrigo Toscano de Brito
Publicado em 19/05/26
A transmissão da titularidade de participações societárias entre ascendentes e descendentes ocorre com...
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