Anoreg/RS e Fórum dos Presidentes discutem soluções para desafios nas serventias extrajudiciais sob interinidade
Publicado em 28/08/24
Na manhã do dia 28 de agosto, a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) se...
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STJ: Ação de divórcio pode ser julgada mesmo com falecimento do autor
Publicado em 28/08/24
Segundo relator, o divórcio é direito potestativo que não pode ser anulado pelo óbito.
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Artigo – Multipropriedade mobiliária no mundo e no Brasil
Publicado em 28/08/24
A multipropriedade, também conhecida como propriedade compartilhada ou time-sharing, é um instituto jurídico que...
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Bancos e fintechs apostam no home equity
Publicado em 28/08/24
Embora ainda movimente pequeno valor, modalidade vem crescendo ano a ano.
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Terceira Turma decide que perícia é indispensável nas ações de interdição
Publicado em 28/08/24
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o julgamento...
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