Comissão Organizadora do XV Encontro Notarial e Registral do RS avança no planejamento do evento
Publicado em 25/02/26
Reunião realizada nesta terça-feira (24/02) deu continuidade à definição de programação, inscrição e...
LER AGORA
Ato Nº 025/2026 dispõe sobre a distribuição das receitas do Fundo Notarial e Registral (FUNORE) e a constituição de Fundo de Reserva do FUNORE
Publicado em 25/02/26
Altera o Ato nº 049/2023-P, de 8 de agosto de 2023, que dispõe sobre a distribuição das receitas do Fundo...
LER AGORA
Uso de via extrajudicial evita litigância abusiva, diz juíza Daniela Madeira
Publicado em 25/02/26
Durante o II Congresso Ibero-brasileiro de Governança Global, em Salamanca, a juíza Federal Daniela Madeira...
LER AGORA
Artigo – Arrendamento de imóvel rural à luz da sua função social
Publicado em 25/02/26
Tema que aparece com certa frequência em demandas judiciais envolvendo o exercício do poder de polícia em...
LER AGORA
Averbar quitação de venda afasta responsabilidade por tributo municipal, afirma TJ-SC
Publicado em 25/02/26
A averbação do termo de quitação de um compromisso de compra e venda na matrícula do imóvel comprova que o...
LER AGORA
