RIBCast: “O Registro de Imóveis como impulsionador econômico em 2026”
Publicado em 24/02/26
Já está disponível mais um episódio do RIBCast, o podcast produzido pelo Registro Imobiliário do...
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Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas
Publicado em 24/02/26
A reserva legal em imóveis rurais na Amazônia Legal poderá baixar de 80 para 50%, de acordo com projeto de lei em...
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Artigo – Existe debate teórico sobre a qualificação registral no Brasil? Introdução às razões de uma perplexidade
Publicado em 24/02/26
Toda teoria surge a partir da angústia de seu autor, quando a inércia é rompida pela inquietude da mudança....
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Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo
Publicado em 24/02/26
O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos...
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União pode ajuizar ação para regulamentar visita de genitor estrangeiro, diz STJ
Publicado em 24/02/26
A União, na condição de autoridade central para aplicação das normas da Convenção de Haia, tem legitimidade...
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