Publicado em 14/08/24
Está disponível mais uma edição da Revista Cartórios com Você. A matéria de capa desta edição 35 da Revista...
LER AGORAPublicado em 14/08/24
Segundo o ministro Dias Toffoli, a atuação do conselho efetiva a regra constitucional que prevê essa exigência.
LER AGORAPublicado em 14/08/24
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação não pode ser exercido...
LER AGORAPublicado em 14/08/24
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
LER AGORAPublicado em 14/08/24
Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS
LER AGORA