Abertas inscrições para Casamento Coletivo em Porto Alegre
Publicado em 06/08/24
Estão abertas as inscrições para a 24ª edição do Casamento Coletivo em Porto Alegre, promoção do Memorial do...
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Edital de Consulta torna pública a minuta de ato normativo para regulamentar a restauração e suprimento de registro civil diretamente nos Cartórios RCPN
Publicado em 06/08/24
O Corregedor Nacional de Justiça, no uso das atribuições previstas no art. 8º, X, c/c art. 102, §3º, do...
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Pai poderá ajuizar ação de produção antecipada de prova para justificar eventual exclusão do filho na sucessão
Publicado em 06/08/24
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de produção antecipada...
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Acordo vai aprimorar integração de dados do governo federal e de cartórios de registro civil
Publicado em 06/08/24
Modernizar o serviço de registros de nascimento, casamento e óbito no Brasil.
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Artigo – A adjudicação compulsória extrajudicial de imóveis públicos – Uma solução eficaz para regularização imobiliária
Publicado em 06/08/24
A adjudicação compulsória é o meio legal para se obter o domínio de um imóvel que tenha tido a sua venda...
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